Reguladores brasileiros rejeitaram o pedido da Apple para registrar o nome “iPhone” no país, criando uma disputa legal potencialmente cara para a gigante de tecnologia
A agência de supervisão de patentes no Brasil negou o pedido da Apple porque a fabricante brasileira de eletrônicos IGB Eletrônica SA, mais conhecida pelo seu nome de marca Gradiente, já possuía os direitos sobre o nome.
Segundo o porta-voz do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI), Marcelo Chimento, a Apple está contestando a decisão, alegando que a Gradiente não conseguiu fazer uso da marca dentro de uma janela de cinco anos, conforme exigido pela lei brasileira.
Nomes e disputas
Do ponto de vista popular, todo mundo sabe que um iPhone é um produto da Apple. Do ponto de vista legal, no entanto, o problema é grande.
Antes do Steve Jobs criar seu iPhone, a Gradiente já tinha pedido patente do nome. A Apple agora quer que a marca iPhone no Brasil se refira ao iPhone da Apple, não ao da Gradiente. Mas é bastante improvável que esse pedido seja concedido.
A Gradiente ganhou os direitos de marca registrada do iPhone por volta de 2008, após um processo longo de 8 anos. Ou seja, entrou com o pedido em 2000. Se quisesse pegar pesado com a Apple, poderia solicitar que o INPI reforçasse a Gradiente como proprietária da marca, essencialmente anulando a solicitação da empresa americana e forçando-a a gastar milhões para comprar os direitos exclusivos sobre o nome.
Isso já aconteceu mais de uma vez com a Apple no passado. A empresa teve que adquirir o uso exclusivo da marca iPhone da Cisco em 2007. No ano passado, pagou a empresa chinesa Proview cerca de US$ 60 milhões (mais de R$ 120 mi) para usar a marca iPad na China.
No México, uma empresa de equipamentos de telecomunicações registrou o nome da companhia como iFone em 2003, quatro anos antes da Apple registrar a marca iPhone lá. Até agora, a Apple falhou em seus esforços para invalidar o nome da empresa mexicana.
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