Na cidade de São Paulo som alto em carro estacionado pode dar multa
de R$ 1.000 a R$ 4.000
O limite previsto pela lei para que um som seja classificado como alto é de 50 decibéis |
Estão na mira da prefeitura o famoso "esquenta" no posto de gasolina e o baile funk na periferia. Decreto assinado na última terça (31) pelo prefeito de São Paulo e que já está valendo, dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros proveniente de aparelho de som instalados em veículos estacionados.
A fiscalização vai levar em conta aparelhos como rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, MP3, iPod, celulares, gravadores, viva-voz e instrumentos musicais. Marronzinhos, fiscais das subprefeituras e do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) vão autuar os motoristas com o som alto.
Ainda segundo o texto da regulamentação, os moradores que denunciarem veículos com o som alto precisam se identificar, mas não terão seus nomes divulgados.
Quem estiver com o som do carro alto demais está sujeito a multa de R$ 1.000. Em caso de reincidência no prazo de 30 dias, o valor sobe para R$ 2.000, chegando a R$ 4.000 em uma segunda reincidência. A fiscalização deve ser feita pela divisão técnica do Psiu (Fiscalização do Silêncio Urbano), com o apoio das subprefeituras e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Som alto no porta-malas na mira da prefeitura
Caso o infrator se negue a diminuir o volume, o equipamento de som ou mesmo o automóvel pode ser apreendido. O decreto não vale para carros em movimento, bem como veículos profissionais previamente adequados, veículos publicitários e utilizados em manifestações sindicais e populares, que seguem legislação específica.
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